O que faz perder a bolsa do Prouni?
A manutenção da sua bolsa do Programa Universidade para Todos (Prouni) está condicionada ao cumprimento de algumas regras e critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC). A perda da bolsa pode ocorrer por diversos motivos, sendo os mais comuns:
- Rendimento acadêmico insatisfatório: O Prouni exige um desempenho mínimo do bolsista. Geralmente, é preciso ter aprovação em, no mínimo, 75% das disciplinas cursadas em cada período letivo. Se o seu rendimento for abaixo do exigido, você pode perder a bolsa.
- Não matrícula ou trancamento de matrícula: Se você não se matricular no período letivo ou trancar a matrícula sem justificativa aceita pela instituição e pelo MEC, a bolsa pode ser suspensa ou cancelada.
- Excesso de faltas: O não cumprimento da frequência mínima exigida pela instituição de ensino nas disciplinas pode levar à perda da bolsa.
- Descumprimento das regras da instituição: Cada universidade ou faculdade possui seu regimento interno. O descumprimento grave das normas da instituição, como infrações disciplinares, pode resultar na perda da bolsa.
- Formação de diploma em curso superior: Se você já concluiu ou está cursando outro curso superior (mesmo que com recursos próprios), que não seja o mesmo para o qual você recebeu a bolsa do Prouni, isso pode ser um motivo para a perda da bolsa, já que o programa se destina a quem busca o primeiro diploma de nível superior.
- Alteração das condições socioeconômicas: Embora menos comum após a concessão, se houver uma alteração significativa e positiva em sua situação socioeconômica que o desqualifique para os critérios de renda do Prouni, e isso for detectado, a bolsa poderá ser revista. É importante ressaltar que essa verificação é mais rigorosa no momento da inscrição e comprovação de renda.
- Declaração de informações falsas: A comprovação de que o bolsista forneceu informações falsas ou omitiu dados relevantes durante o processo de inscrição e concessão da bolsa resultará no cancelamento imediato da bolsa e, em alguns casos, pode gerar implicações legais.
É fundamental que o bolsista esteja sempre atento às regras do Prouni e às normas da sua instituição de ensino para garantir a manutenção da bolsa. Em caso de dúvidas, procure o coordenador do Prouni em sua faculdade ou entre em contato com o MEC.